sábado, 18 de junho de 2011

Costa Polis (II)

A propósito da reunião que eu referi no Costa Polis (I), decidi escrever algumas das sugestões que eu pensei poderiam ajudar a CMA a construir um Conselho e uma Costa da Caparica melhores, e quero partilhá-las convosco. Enviei-as para a CMA através do sítio da internet com formulário próprio, definido nas Opiniões Participativas, que poderiam ser enviados até dia 8 de Junho, eu mandei uns dias mais tarde, ainda foram ao que parece aceites. Estas ideias (sugeridas) parece que têm o propósito, após avaliação (só não se sabe de quem), de ser, eventualmente, incluídas no programa da CMA para 2012. Tentei ontem (17/06/2011) mandar mais sugestões, mas o sítio já não as aceitava. Não percebi porque é que este sítio não pode ficar a receber sugestões em permanência, mesmo que por razões de logística já não seja possível inclui-las nos planos para 2012, não quer dizer que elas não sejam válidas para 2013 ou mais tarde, ou que não possam ser o ponto de partida para outras.


Aqui vão as propostas sugeridas:


1. Condicionamento do trânsito na Costa da Caparica, com criação de estacionamentos em altura (mais económicos e menos lesivos do ambiente, com possibilidade de recarregar viaturas a electricidade dentro do mesmo) antes de se chegar à Costa da Caparica. Este estacionamento seria taxado diariamente a preços simbólicos. Nele deveria haver uma ligação de transportes públicos até à Costa e às praias (transporte que deveria ser eléctrico), este transporte deveria ter um preço simbólico para adultos residentes ou trabalhadores no conselho de Almada e seniores, com uma taxa acrescida para turistas (estrangeiros e não residentes ou não trabalhadores no concelho) e gratuito para crianças. 
Redução dos estacionamentos junto às praias com tarifas altas de estacionamento nestes parques, como medida dissuasiva. Fiscalização séria do estacionamento indevido (em locais não destinados ao mesmo) com aplicação de multas aos prevaricadores.
Dentro da cidade, criação de lugares de estacionamento para os trabalhadores e residentes, que no verão têm uma enorme dificuldade em estacionarem as suas viaturas. Criação de lugares de estacionamento (com relva plantada como suporte nestes locais de estacionamento, permitindo a penetração das águas nos solos) para veículos movidos exclusivamente a electricidade, capacidade de carregamento dos mesmos no local e com tarifas de estacionamento mais baixas (estes lugares só poderiam ser preenchidos exclusivamente por estes veículos).


2. Criação de vias cicláveis (umas para bicicletas outras para motas) até às praias e outras dentro da cidade, de forma a ser mais fácil e menos poluente a circulação dentro da mesma. Criação de um sistema de aluguer de bicicletas que poderia começar no terminal de estacionamentos (fora da cidade) com terminais espalhados pela cidade e pelas praias. Criação de estacionamentos para as bicicletas e motas particulares espalhados por toda a cidade e praias. Estimulo à criação de um clube motard na Costa da Caparica com o objectivo de estimular este tipo de turismo, com desenvolvimento de actividades e apoio aos motards.


3. Apoio aos agricultores da Costa (Terras da Costa), com abertura de um canal próprio de recolha de ideias e apoios dos mesmos para o desenvolvimento (do que já é feito por alguns deles) de uma agricultura biológica e sustentável no conselho que seja uma referência não só a nível local, como nacional e internacional (com certificação desta actividade).
Criação de um local (talvez no Mercado da Costa) e feiras, para a venda de produtos biológicos por parte destes (aproveitando as suas experiência e ideias).


4. Aproveitar o facto de o projecto CostaPolis estar atrasado no seu desenvolvimento para repensar se as opções tomadas e a tomar (e que já têm 10 anos de existência) serão as mais adequadas ao desenvolvimento da Costa da Caparica e promover ainda mais a participação e envolvimento da população da Costa nestas soluções de forma a que os mesmos munícipes não se sintam traídos pelas opções tomadas (não indo estas em muitos aspectos ao encontro aos anseios da população).


5. Criação de estruturas que visem desenvolver a Costa do ponto de vista Cultural, respeitando e aproveitando as tradições culturais da população e tornando a Costa mais atractiva para os residentes (naturais ou não) e para os turistas, tentando contrariar o turismo "de passagem" para um turismo que fica a desfrutar do muito que esta terra poderá ter para lhes oferecer.


6. Aumentar a qualidade dos Serviços a oferecer, nomeadamente a conservação e limpeza do património já existente. Cuidado acrescido na limpeza regular das praias, proibição de animais de estimação nas mesmas (com diminuição dos incómodos que causam aos outros cidadãos que querem usufruir da praia, diminuição da poluição da areia, diminuição dos riscos especialmente para crianças), criação de duches (gratuitos) e locais onde se possam guardar pertences e tomar duche quente em todas as praias (estes pagos) com condições de higiene e conservação boas. 
Promover entre os comerciantes hábitos de bem receber (nomeadamente empregando pessoas com formação nas áreas respectivas). Incentivar e promover os comerciantes que estejam a aplicar boas práticas nos seus estabelecimentos (com eventual criação de um concurso ou divulgação do seu trabalho no boletim municipal - almadaInforma). 
Fazer cumprir (através de adequada verificação e aplicação efectiva de coimas) o Regulamento Municipal sobre a Circulação de Canídeos na Via Pública (eventualmente pensar em tornar obrigatória a colocação de chips nos animais). 
Criar mais Ecopontos e eventualmente começar a pensar se a solução de caixotes pequenos são a melhor solução para a recolha de lixos domésticos. Talvez a solução com caixotes subterrâneos seja a melhor opção para esta zona turística. Adequar as papeleiras de forma a que estas sejam de mais fácil limpeza e que não sejam facilmente esvaziadas pelas condições atmosféricas adversas e frequentes numa zona marítima.


7. Substituição gradual das lâmpadas existentes para iluminação da via pública por lâmpadas LED (muito mais eficientes do ponto de vista energético).


8. Evitar a proliferação de habitações em zonas com alta fragilidade ambiental (Terras da Costa e junto à orla marítima). Realojamento dos habitantes dos bairros de barracas do 2º Torrão e Costa da Caparica, que são essenciais para a dignificação do ser humano e para a criação de um turismo sustentável.


9. Estimular e promover o turismo Gay que é considerado internacionalmente um nicho de mercado com enorme valor acrescentado e que a Costa tem enorme potencial de captação. Este turismo já existe na Costa pelas suas condições naturais, mas têm toda a possibilidade de crescer se forem apoiadas as estruturas já existentes e criando outros pontos de atracção (porque não ter um polo do festival de cinema Gay e Lésbico de Lisboa - Queer Lisboa - com uma parte a ser exibida na Costa?).


10. Reforçar o policiamento de proximidade. Com formação dos policias para que possam fornecer informação adequadas a turistas e também em línguas estrangeiras (especialmente espanhol e inglês) para uma adequada comunicação. 
"Recriação" do posto de Turismo da Costa, não sendo este uma estrutura estática, mas que consiga responder efectivamente às ansiedades dos agentes comerciais e culturais da Costa e dos turistas que a visitam.


11. Apoio à manutenção das práticas que caracterizam a Costa, tais como o puxar das redes pelos pescadores na praia ao final do dia, a boa gastronomia e a hospitalidade. Pensar em futuras intervenções do Polis fazer equipamentos de qualidade e que respeitem a identidade cultural da Costa. Introduzir nos equipamentos já existentes estas exigências legitimas numa zona que poderia ser uma referência do turismo não só português como internacional.

As ideias sugeridas são completamente gratuitas (em qualquer lugar elas pagam-se muito bem), espero que as aproveitem para bem da Costa e das pessoas que amam a terra onde vivem.  


sábado, 11 de junho de 2011

Costa Polis (I)

Os políticos, não sei se só no nosso país, têm por hábito distanciar-se dos cidadãos eleitores, que são na realidade a razão da sua existência.

No conselho de Almada, mais concretamente na Costa da Caparica está em execução como é do conhecimento público o programa Polis. O grupo de trabalho para preparação do programa, que foi criado fazendo parte do Plano de Desenvolvimento Regional para o período de 2000-2006 e aproveitando as disponibilidades financeiras do 3º Quadro Comunitário de Apoio, por despacho do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território em 1999 e assinado pelo então ministro deste ministério - José Sócrates.
Pretendia ser um programa de requalificação urbana e valorização ambiental das cidades para o qual foi criado. Uma dessas cidades era a Costa da Caparica.
Já todos sabemos que o programa se foi atrasando irremediavelmente e que hoje passados 10 anos do seu inicio está longe de ver terminados os seus trabalhos.

A Câmara Municipal de Almada levou a cabo uma iniciativa (Opções Participativas que decorreu em São João da Caparica), quanto a mim louvável, no último dia 8 de Junho, que consistia em perguntar aos verdadeiros interessados, os habitantes e trabalhadores da Costa, quais as iniciativas que estes propunham incluir no Plano de Actividades da Câmara para 2012.
O fórum de participação foi muito bem divulgado (com distribuição, pelas caixas de correio dos habitantes, de folheto a anunciar o evento) e a população da Costa aderiu em massa, enchendo por completo o ginásio da escola onde se realizou, não havendo mais lugares sentados e obrigando a que muitos dos participantes tivessem de ficar de pé.
A Sra. Presidente da Câmara não pôde estar presente, por motivo de doença, ao que foi explicado pelo Sr. Vereador José Manuel Raposo (assim aparece o seu cargo no sitio da CMA) que se apresentou como Vice-Presidente da Câmara, Presidente do Conselho de Administração dos SMAS e como representante da Câmara na CostaPolis (sociedade constituída para o desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica -  constituída, segundo foi explicado pelo mesmo, por 40% de capitais camarários e 60% por capitais do estado). Foi ele que presidiu ao fórum. Fiquei, no final deste se ter apresentado, a pensar como seria possível a uma só pessoa pessoa desempenhar todos estes cargos em pleno sem descurar alguma coisa nalgum deles (e julgo que não fui o único a pensar assim, pelas intervenções de alguns dos presentes quem queriam ter a certeza de ter ouvido bem a nomeação de todos estes cargos para uma só pessoa). Fiquei ainda mais admirado quando verifiquei no sitio da CMA que ainda era vereador responsável pelo Serviço de Saúde Ocupacional da CMA/SMAS e pelo Departamento de Recursos Humanos desta mesma Câmara.
O fórum teve inicio pelas 21.30h com uma apresentação de um engenheiro dos SMAS sobre os planos deste serviço que existem para a zona intervencionada pelo Polis. Ficámos a saber que existe uma enorme zona com necessidade de intervenção (com necessidade de intervir em zonas onde o Polis ainda não foi executado, e em zonas onde este já está terminado) e que muitas das obras que já estão feitas vão ter de ser destruídas para se substituírem os tubos colectores de esgotos ou de águas pluviais. 
Ficou no ar a pergunta se não se poderiam ter planeado fazer as obras antes de terem sido feitas as do Polis. Quanto dinheiro se teria poupado? Que capacidade de planificação existe? 
Todos nós sabemos como costumam ficar os nossos passeios e estradas (e durante quanto tempo) durante   as obras e após as mesmas. Vamos ver como ficam estradas que foram todas feitas de novo pelo Polis, com floreiras e árvores, depois destas intervenções. Sobre a não planificação anterior não foi dada resposta nenhuma. Ficámos apenas a saber que havia dinheiro para as fazer.
A outra apresentação foi feita sobre a parte do Polis que ainda não está executada. Para quem não sabia, ficou-se a saber que a área a intervencionar é muito maior que a já intervencionada.
Não existe nenhuma garantia de que com o novo governo (que provavelmente estará muito mais preocupado a fazer cumprir os acordos internacionais com a troika, do que em cumprir os acordos que foram estabelecidos com as autarquias em Portugal), vá haver dinheiro para continuar este projecto, mas ficámos a saber também que já está tudo planificado. Quanto é que custou toda esta planificação e  que capacidade há de modificar alguma coisa do que está planificado é que ninguém disse.
Muitas foram as intervenções feitas pelos presentes (o fórum terminou já passava da 1 hora), que começaram por questionar a mesa, constituída pelo Sr. Vice-Presidente, pelo Sr. Vereador (entre outras coisas) da Mobilidade e Valorização Urbana - Rui Jorge Palma de Sousa Martins, pelo Sr. Vereador (entre outras coisas) da Direcção Municipal de Desenvolvimento Social - António José de Sousa Matos, todos da CDU, o Sr. Engenheiro dos SMAS e o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica - António José Pinho Gaspar Neves (PSD), não sobre o que estava para ser feito, mas principalmente pelo que tinha já sido feito e que não agradava aos presentes.

Assim foram colocadas várias questões quanto a mim centrais: 
1. A falta de apoio e contacto entre a Câmara e os agricultores das terras da Costa, que estão a ver as terras cada vez mais salinizadas, sem solução à vista, a não ser a deslocação para dentro das suas terras de toda esta urbanização Polis que vai por ainda mais em perigo, se não terminar com, a sua agricultura.
2. O ter-se descaracterizado completamente a Costa da Caparica, na sua componete cultural quando se criaram equipamentos ou com motivos que nada têm a ver com a Costa ou quando se colocaram equipamentos totalmente iguais uns aos outros, sem nada que os distinga (quem não se lembra da identidade única do Restaurante Carolina do Aires?).
3. O facto de espaços e equipamentos passado tão pouco tempo após a sua construção, estejam completamente abandonados, destruídos e descuidados (foi dado especial enfoque ao Jardim Urbano).
4. O ter-se gasto o dinheiro dos contribuintes (que somos todos nós), em obras perfeitamente aberrantes, tal como o chão de tábuas de madeira (com madeira alternada com espaços de areia) no espaço que fica entre os bares/restaurantes junto à policia marítima e que hoje se encontra completamente deformado pondo em perigo as pessoas que por ali caminhem (especialmente crianças e idosos).
5. A total ausência de equipamento e iniciativas culturais na Costa da Caparica.
6. A falta de limpeza numa terra que segundo foi dito recebe anualmente 8 milhões de visitantes.
7. A assecibilidade à Costa e as dificuldades encontradas pelos seus habitantes especialmente aos finais de semana e durante o verão.
8. A falta de limpeza das praias (que são o emblema e a grande razão da vinda de turistas à Costa) e a necessidade de ter Nadadores Salvadores mais cedo nas praias.
9. A necessidade de se acabar com os bairros de barracas que se encontram na Costa e no Torrão e que são um verdadeiro flagelo social.
10. A necessidade de restruturação do "campismo de habitação", que é prática comum em muitos dos parques de campismo desta zona.
Foram obviamente focados outros temas, mas julgo terem sido estes os centrais.
Espero que realmente estes senhores tenham tido a honestidade (palavra em que se falou muito durante este fórum) de nos ter vindo escutar para nos OUVIR.
Estranhei não terem estado presentes, pelo menos que se identificassem como tal, nenhuns vereadores de outras forças políticas. Será que estes senhores não deveriam também estar interessados em escutar a sua população?


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Temos Presidente

Num clima de grande perturbação político económica, tivemos as nossa calendarizada eleição para a Presidência da República Portuguesa.
Os candidatos, primeiro parecia que estavam difíceis de aparecer, mas finalmente parece que foram surgindo, se foram posicionando. Com grandes debates entre a direita parlamentar, e não só, se haveriam ou não de apoiar o candidato Cavaco Silva, se deveriam "lançar" outro candidato, com o PS e BE a apresentar um candidato não consensual, por já ser apoiado por um partido da "esquerda radical", com o PCP/Verdes a apresentar o seu candidato próprio, com outros candidatos a apresentarem-se como candidaturas "independentes" e o candidato da Madeira.
Como era de esperar, e como sempre, os partidos mais à direita conseguiram o seu consenso e apoiaram em bloco um candidato único e os partidos mais à esquerda, se assim se pode dizer, também como habitualmente não reuniram consensos e apoiaram candidaturas diferentes.
A partida já estava dada, começada na pré-campanha e continuada na campanha, a falta de projectos credíveis para a população foram notórios, o desinteresse generalizado foi notório, a falta de credibilidade política dos candidatos, foi notória.
Durante a campanha discutiu-se pouco do que seria o real papel dos vários candidatos na actual situação política após a sua eleição. Discutiram-se muito mais as tricas da vida de cada um. Que pelo que percebemos, não são nenhum poço de virtudes.
Claro que não há candidatos imaculados, e mal seria, até porque são todos seres humanos, mas não há dúvida que os candidatos, devem cumprir com os seus deveres de cidadãos, como todos nós, especialmente se há situações que só são passíveis de acontecer devido aos cargos que ocupam. Porque não tenho eu cidadão comum as mesmas oportunidades que são dadas a pessoas que ocupam lugares de relevo na política portuguesa, que são eleitos por nós e que devem responder politicamente perante nós.
É então que podemos falar da qualidade da democracia.
Não é então suposto que os nossos concidadãos eleitos, em quem nós confiamos o nosso voto e que são nossos representantes, se preocupem em criar legislação (que seja cumprida) que vede o acesso dos próprios (eleitos) a oportunidades que não são dados aos seus concidadãos eleitores (e não estou a falar como é obvio das condições excepcionais que são inerentes ao exercício das suas funções)?
Não é suposto que se interroguem sobre a grande quantidade de pessoas que se abstiveram de votar?
Será que não se preocupam e/ou não querem ver, que o cidadão comum se sente cada vez menos participativo em termos políticos e que há que desenvolver mecanismos não só de co-responsabilização, mas de efectiva participação política dos cidadãos. Em que estes sintam que o que estão a decidir é o que realmente querem para o futuro das suas vidas e dos seus filhos.
Será que não tem de haver uma política real de aproximação ao cidadão?
Será que não têm de começar por diminuir (e rapidamente) as assimetrias sociais?
Não nivelando por baixo, mas sim fazendo com que quem tem muito contribua com um pouco mais do seu estrondoso lucro para a equidade social.
Não, parece que os nossos políticos não estão preocupados com isso.
O que lhes interessa, a eles e a muitos dos comentadores políticos, é que há vencedor e vencidos.
Não interessa que um dos candidatos possa dizer, sem que não haja para ele nenhuma consequência, que  uma segunda volta poderia custar muito em termos económicos ao país (só faltava anunciar que não se realizava a primeira volta, porque isso custava também muito dinheiro ao país e que portanto o ideal seria ele lá ficar, já que já lá estava, até porque as sondagens já o previam, apesar de serem mais generosas do que a realidade nos mostrou depois e daqui a 5 anos logo se veria).
Não interessa que tenha havido uma abstenção superior a 50%.
Não interessa que os votos brancos, que foram a vontade expressa dos eleitores que o fizeram, não tenha expressão em termos eleitorais (afinal para que é que eles servem, para fingir que são votos?)
Não interessa que se esses mesmos votos fossem contabilizados, este presidente não tivesse sido eleito à primeira volta.
Não interessa, que este presidente, tenha na realidade, sido eleito por menos de 25 % dos potenciais cidadãos eleitores.
Qual é o presidente que pode dizer que representa na realidade os portugueses se menos de 25% votaram nele?
Será que temos realmente uma sociedade democrática? Ou esta é a democracia que interessa?
Mas estamos felizes, ao que parece.
Temos Presidente.