Costa Polis (I)

Os políticos, não sei se só no nosso país, têm por hábito distanciar-se dos cidadãos eleitores, que são na realidade a razão da sua existência.

No conselho de Almada, mais concretamente na Costa da Caparica está em execução como é do conhecimento público o programa Polis. O grupo de trabalho para preparação do programa, que foi criado fazendo parte do Plano de Desenvolvimento Regional para o período de 2000-2006 e aproveitando as disponibilidades financeiras do 3º Quadro Comunitário de Apoio, por despacho do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território em 1999 e assinado pelo então ministro deste ministério - José Sócrates.

Pretendia ser um programa de requalificação urbana e valorização ambiental das cidades para o qual foi criado. Uma dessas cidades era a Costa da Caparica.

Já todos sabemos que o programa se foi atrasando irremediavelmente e que hoje passados 10 anos do seu inicio está longe de ver terminados os seus trabalhos.

A Câmara Municipal de Almada levou a cabo uma iniciativa (Opções Participativas que decorreu em São João da Caparica), quanto a mim louvável, no último dia 8 de Junho, que consistia em perguntar aos verdadeiros interessados, os habitantes e trabalhadores da Costa, quais as iniciativas que estes propunham incluir no Plano de Actividades da Câmara para 2012.

O fórum de participação foi muito bem divulgado (com distribuição, pelas caixas de correio dos habitantes, de folheto a anunciar o evento) e a população da Costa aderiu em massa, enchendo por completo o ginásio da escola onde se realizou, não havendo mais lugares sentados e obrigando a que muitos dos participantes tivessem de ficar de pé.

A Sra. Presidente da Câmara não pôde estar presente, por motivo de doença, ao que foi explicado pelo Sr. Vereador José Manuel Raposo (assim aparece o seu cargo no sitio da CMA) que se apresentou como Vice-Presidente da Câmara, Presidente do Conselho de Administração dos SMAS e como representante da Câmara na CostaPolis (sociedade constituída para o desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica -  constituída, segundo foi explicado pelo mesmo, por 40% de capitais camarários e 60% por capitais do estado). Foi ele que presidiu ao fórum. Fiquei, no final deste se ter apresentado, a pensar como seria possível a uma só pessoa pessoa desempenhar todos estes cargos em pleno sem descurar alguma coisa nalgum deles (e julgo que não fui o único a pensar assim, pelas intervenções de alguns dos presentes quem queriam ter a certeza de ter ouvido bem a nomeação de todos estes cargos para uma só pessoa). Fiquei ainda mais admirado quando verifiquei no sitio da CMA que ainda era vereador responsável pelo Serviço de Saúde Ocupacional da CMA/SMAS e pelo Departamento de Recursos Humanos desta mesma Câmara.

O fórum teve inicio pelas 21.30h com uma apresentação de um engenheiro dos SMAS sobre os planos deste serviço que existem para a zona intervencionada pelo Polis. Ficámos a saber que existe uma enorme zona com necessidade de intervenção (com necessidade de intervir em zonas onde o Polis ainda não foi executado, e em zonas onde este já está terminado) e que muitas das obras que já estão feitas vão ter de ser destruídas para se substituírem os tubos colectores de esgotos ou de águas pluviais. 

Ficou no ar a pergunta se não se poderiam ter planeado fazer as obras antes de terem sido feitas as do Polis. Quanto dinheiro se teria poupado? Que capacidade de planificação existe? 

Todos nós sabemos como costumam ficar os nossos passeios e estradas (e durante quanto tempo) durante   as obras e após as mesmas. Vamos ver como ficam estradas que foram todas feitas de novo pelo Polis, com floreiras e árvores, depois destas intervenções. Sobre a não planificação anterior não foi dada resposta nenhuma. Ficámos apenas a saber que havia dinheiro para as fazer.

A outra apresentação foi feita sobre a parte do Polis que ainda não está executada. Para quem não sabia, ficou-se a saber que a área a intervencionar é muito maior que a já intervencionada.

Não existe nenhuma garantia de que com o novo governo (que provavelmente estará muito mais preocupado a fazer cumprir os acordos internacionais com a troika, do que em cumprir os acordos que foram estabelecidos com as autarquias em Portugal), vá haver dinheiro para continuar este projecto, mas ficámos a saber também que já está tudo planificado. Quanto é que custou toda esta planificação e  que capacidade há de modificar alguma coisa do que está planificado é que ninguém disse.

Muitas foram as intervenções feitas pelos presentes (o fórum terminou já passava da 1 hora), que começaram por questionar a mesa, constituída pelo Sr. Vice-Presidente, pelo Sr. Vereador (entre outras coisas) da Mobilidade e Valorização Urbana - Rui Jorge Palma de Sousa Martins, pelo Sr. Vereador (entre outras coisas) da Direcção Municipal de Desenvolvimento Social - António José de Sousa Matos, todos da CDU, o Sr. Engenheiro dos SMAS e o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica - António José Pinho Gaspar Neves (PSD), não sobre o que estava para ser feito, mas principalmente pelo que tinha já sido feito e que não agradava aos presentes.

Assim foram colocadas várias questões quanto a mim centrais: 

1. A falta de apoio e contacto entre a Câmara e os agricultores das terras da Costa, que estão a ver as terras cada vez mais salinizadas, sem solução à vista, a não ser a deslocação para dentro das suas terras de toda esta urbanização Polis que vai por ainda mais em perigo, se não terminar com, a sua agricultura.

2. O ter-se descaracterizado completamente a Costa da Caparica, na sua componete cultural quando se criaram equipamentos ou com motivos que nada têm a ver com a Costa ou quando se colocaram equipamentos totalmente iguais uns aos outros, sem nada que os distinga (quem não se lembra da identidade única do Restaurante Carolina do Aires?).

3. O facto de espaços e equipamentos passado tão pouco tempo após a sua construção, estejam completamente abandonados, destruídos e descuidados (foi dado especial enfoque ao Jardim Urbano).

4. O ter-se gasto o dinheiro dos contribuintes (que somos todos nós), em obras perfeitamente aberrantes, tal como o chão de tábuas de madeira (com madeira alternada com espaços de areia) no espaço que fica entre os bares/restaurantes junto à policia marítima e que hoje se encontra completamente deformado pondo em perigo as pessoas que por ali caminhem (especialmente crianças e idosos).

5. A total ausência de equipamento e iniciativas culturais na Costa da Caparica.

6. A falta de limpeza numa terra que segundo foi dito recebe anualmente 8 milhões de visitantes.

7. A assecibilidade à Costa e as dificuldades encontradas pelos seus habitantes especialmente aos finais de semana e durante o verão.

8. A falta de limpeza das praias (que são o emblema e a grande razão da vinda de turistas à Costa) e a necessidade de ter Nadadores Salvadores mais cedo nas praias.

9. A necessidade de se acabar com os bairros de barracas que se encontram na Costa e no Torrão e que são um verdadeiro flagelo social.

10. A necessidade de restruturação do "campismo de habitação", que é prática comum em muitos dos parques de campismo desta zona.

Foram obviamente focados outros temas, mas julgo terem sido estes os centrais.

Espero que realmente estes senhores tenham tido a honestidade (palavra em que se falou muito durante este fórum) de nos ter vindo escutar para nos OUVIR.

Estranhei não terem estado presentes, pelo menos que se identificassem como tal, nenhuns vereadores de outras forças políticas. Será que estes senhores não deveriam também estar interessados em escutar a sua população?